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Título: Análise multitemporal dos impactos da expansão minerária no município de Rio Claro, SP
Autor(es): Lima, Meire Mateus de
Orientador(es): Ferreira, José Hilário Delconte
Palavras-chave: Gestão ambiental
Minérios 
Planejamento
Environmental management
Ores
Planning
Data do documento: 9-Jun-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Medianeira
Citação: LIMA, Meire Mateus. Análise multitemporal dos impactos da expansão minerária no município de Rio Claro, SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2018.
Resumo: A mineração é uma atividade de suma importância para o desenvolvimento econômico e social no Brasil, sendo o Pólo Cerâmico do Santa Gertrudes, onde se insere o município de Rio Claro, um dos maiores produtores de revestimentos das Américas. Todavia, esta atividade gera inúmeros impactos ambientais negativos, em especial para as áreas de vegetação nativa, para a estabilidade do meio físico e para a saúde da população. Deste modo, este estudo buscou diagnosticar, por meio de um estudo multitemporal, os impactos gerados pelas atividades minerárias nas áreas de vegetação natural no município de Rio Claro, assim como analisar a importância do Plano Diretor Municipal como ferramenta para nortear os usos da terra, conciliando os com a preservação dos recursos naturais. Para tanto, a rede drenagem foi extraída das folhas topográficas, a partir das quais foram definidas as suas áreas de preservação permanente (APPs). As áreas de lavra ativas do município foram obtidas junto a Agência Nacional de Mineração e, para a análise multitemporal, utilizou-se das imagens de satélites orbitais datadas de 1986 e 2017. Com os resultados foi possível constatar que no município de Rio Claro, no ano de 1986, havia um déficit de vegetação nas APPs de 67,6% e, no ano de 2017, de 57,4%. Com relação à preservação ambiental nas propriedades com concessão de lavras ativas, o déficit de vegetação nas APPs caiu de 75,4% para 62,2% no período analisado. E, se considerarmos as APPs e reservas legais conjuntamente, de acordo com a legislação ambiental vigente, elas deveriam perfazer 20% da área total das propriedades minerárias, entretanto, elas não ultrapassam os 15% da área. Posto isto, mesmo que não tenha ocorrido perdas de vegetação nas APPs no período analisado, os ganhos foram muito pequenos, havendo muito o que ser recuperado pelos proprietários das áreas de lavra. O Plano Diretor Municipal (PDM), por sua vez, divide o território em macrozonas, descrevendo quais atividades são permitidas em cada uma delas. Nele é possível perceber que a extração mineral de empresas de pequeno porte é permitida em praticamente toda a área municipal, incluindo as áreas pertencentes a Área de Proteção Ambiental Piracicaba/Juqueri-Mirim, destinada, principalmente, à proteção dos recursos hídricos superficiais. Deste modo, tais usos podem impactar a manutenção dos recursos naturais, a recarga dos aquíferos e, consequentemente, o abastecimento público de água. Neste sentido mostra-se extremamente importante que o PDM delimite os sítios mais adequados para a extração mineral, possibilitando assim que sejam conciliados o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental.
Abstract: Mining is an extremely important activity for economic and social development in Brazil, with the Santa Gertrudes Ceramic Complex, in Rio Claro, one of the largest lining producers in the Americas. However, this activity generates several negative environmental impacts, especially for native vegetation, for the stability of the physical environment and for the health of the population. Thus, this study sought to diagnose, through a multitemporal study, the impacts generated by the mining activities in the areas of natural vegetation in the city of Rio Claro, as well as to analyze the importance of the Municipal Master Plan as a tool to guide land uses, reconciling them with the preservation of natural resources. For this, the drainage network was extracted from the topographic charts, from which its areas of permanent preservation (APPs) were defined. The active mining areas of the city were obtained from the National Mining Agency and, for the multitemporal analysis, the images of orbital satellites dating from 1986 and 2017 were used. With the results it was possible to verify that in the municipality of Rio Claro, in the year of 1986, there was a vegetation deficit of 67.6% in the APPs and, in 2017, 57.4%. Regarding the environmental preservation in the properties with concession of active mining works, the deficit of vegetation in the APPs decreased from 75.4% to 62.2% in the analyzed period. And, if we consider the APPs and legal reserves together, according to the current environmental legislation, they should account for 20% of the total area of the mining properties, however, they do not exceed 15% of the area. Therefore, even though there were no losses of vegetation in the APPs, the gains were very small, and there is a lot to be recovered by the landowners. The Municipal Master Plan (PDM), on the other hand, divides the territory into macrozones, describing which activities are allowed in each of them. It is possible to notice that the mineral extraction of small companies is allowed in practically all the municipal area, including the areas belonging to the Piracicaba/Juqueri-Mirim Environmental Protection Area, mainly destined to the protection of surface water resources. In this way, such uses can impact the maintenance of natural resources, the recharge of aquifers and, consequently, the public water supply. Thus, it is extremely important that the PDM establishes the most appropriate sites for mineral extraction, enabling the reconciliation of socioeconomic development and environmental protection.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22838
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