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Título: O Direito à cidade e a urbanidade material como pedras de toque da gestão urbana e de seu controle: da construção à derrubada de muros em torno do loteamento Santa Rita na cidade de Piracicaba (SP)
Título(s) alternativo(s): Right to the city and material urbanity as touchstones of urban management and its control: from construction to demoliton of walls around Santa Rita allotment in Piracicaba city, state of São Paulo
Autor(es): Rafael, Renato Alves
Orientador(es): Myszczuk, Ana Paula
Palavras-chave: Administração municipal - Piraciaba (SP)
Participação social
Urbanização
Política pública - Controle
Municipal government - Piraciaba (SP)
Social participation
Urbanization
Public policy - Control
Data do documento: 5-Out-2020
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: RAFAEL, Renato Alves. O Direito à cidade e a urbanidade material como pedras de toque da gestão urbana e de seu controle: da construção à derrubada de muros em torno do loteamento Santa Rita na cidade de Piracicaba (SP). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
Resumo: Esta pesquisa visa propor um caminho a fim de se superar ao menos parte dos limites da participação social, principalmente quando maculada pela lógica da acumulação do capital. Para isso, são discutidos os conceitos de direito à cidade, de urbanidade material e de controle jurisdicional. Por sua vez, no que diz respeito aos aspectos metodológicos, utilizou-se o estudo de caso, calcado em extenso material bibliográfico e documentos governamentais. Ao fim, o estudo constatou que apesar das limitações da participação em um contexto de exploração do urbano como valor de troca, o direito à cidade e a urbanidade material podem ser utilizados como para se identificar propostas para a cidade que não sejam compatíveis com uma vida urbana sã. Em tais cenários, o controle jurisdicional da gestão urbana pode vir a ser uma valiosa ferramenta para se forçar a eliminação de políticas urbanas que se coadunem com a exploração da cidade como mera mercadoria.
Abstract: This research aims to propose a way to overcome at least part of the limits of social participation, especially when tainted by the logic of capital accumulation. For that, the concepts of right to the city, material urbanity and jurisdictional control are discussed. In relation to the methodological aspects, the case study was used, based on extensive bibliographic material and government documents. In the end, the study found that despite the limitations of participation in a context of exploring the urban as an exchange value, the right to the city and material urbanity can be used as to identify proposals for the city that are not compatible with a life healthy urban. In such scenarios, the jurisdictional control of urban management can prove to be a valuable tool in forcing the elimination of urban policies that are consistent with the exploration of the city as a mere commodity.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24478
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