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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24664| Título: | Análise do impacto da implantação de observatórios sociais em municípios do estado do Paraná baseada em indicadores de gestão pública de longo prazo |
| Título(s) alternativo(s): | Impact analysis of the implantation of social observatories in Paraná State municipalities based on long-term public management indicators |
| Autor(es): | Costa, Leonardo Gomes da |
| Orientador(es): | Guimaraes, Inacio Andruski |
| Palavras-chave: | Administração pública - Aspectos sociais - Paraná Orçamento municipal Indicadores sociais Administração municipal - Indicadores Finanças municipais - Indicadores Public administration - Social aspects Municipal budgets Social indicators Municipal government - Directories Municipal finance - Directories - Paraná |
| Data do documento: | 30-Out-2020 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | COSTA, Leonardo Gomes da. Análise do impacto da implantação de observatórios sociais em municípios do estado do Paraná baseada em indicadores de gestão pública de longo prazo. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020. |
| Resumo: | A partir da crescente conscientização da população, instrumentalizada com o avanço dos marcos legais, surgiram na sociedade civil alguns espaços, ou Organizações Não Governamentais (ONGs), cujo propósito é o monitoramento das ações públicas realizadas pelos governos e governantes municipais. Uma dessas organizações, já bastante difundida, é a rede do Observatório Social do Brasil (OSB), que tem como principal intuito monitorar compras públicas em nível municipal, agindo preventivamente no controle social de gastos públicos. Como um de seus objetivos, a rede OSB propõe também a construção de indicadores de gestão pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais dos municípios, de forma que se possa fazer uma avaliação dos avanços destes indicadores dentro dos municípios e, até mesmo, fazer a comparação entre municípios similares. O objetivo deste trabalho é fazer uma comparação dos resultados da implantação de Observatórios Sociais em um grupo de municípios localizados no Estado do Paraná, por meio de alguns Indicadores de Gestão Pública (IGPs) propostos pela própria Rede OSB. Mais especificamente, comparar dados traçando o panorama observado no ano-base adotado e o panorama recente de um grupo de municípios com Observatórios Sociais e outro grupo de municípios equivalentes sem Observatórios Sociais, buscando possíveis resultados mesmo frente às variabilidades de condições enfrentadas em cada município que teve a instituição implantada e frente ao período passível de ser analisado. Os grupos foram selecionados e analisados utilizando-se dados de acesso público e abrangendo o período de 2015 a 2018, totalizando quatro anos e quatro exercícios fiscais. A comparação foi efetuada com base em Indicadores de Gestão Pública de Longo Prazo (IGPs-LP), apresentados por municípios de portes semelhantes, com a finalidade de avaliar o impacto da implantação dos observatórios sociais sobre alguns destes indicadores. Os resultados obtidos sinalizam que, no período analisado, somente a implantação de observatórios sociais não teria o poder de acarretar variação significativa sobre os Indicadores Municipais de Longo Prazo utilizados pelo OSB. Contudo, na contextualização com a literatura pesquisada, foi possível aferir que o papel dos Observatórios Sociais nos municípios, nas mais diversas áreas de sua atuação, é realmente muito importante. Assim, não obstante ao fato de que o período analisado possa ser ainda insuficiente, a análise realizada viabilizou concluir que os Indicadores de Gestão Pública de Longo Prazo (IGPs-LP) atualmente utilizados pelo OSB, embora contributivos, de certa forma ainda carecem de reflexão e desenvolvimento para que possam cumprir seu propósito e medir mais objetivamente as melhorias na gestão municipal propriamente dita. |
| Abstract: | Because of the growing awareness of the population, instrumentalized with the advancement of legal frameworks, some spaces, or Non-Governmental Organizations (NGOs), appeared in civil society whit the purpose of monitoring public actions carried out by governments and municipal rulers. One of these organizations, already very widespread, is the Social Observatory of Brazil (SOB or OSB in his Brazilian initials), who has the objective of monitoring public purchases at the municipal level, acting preventively in the social control of public spending’s. In order to achieve those goals, the OSB proposes the construction of public management indicators, based on budget execution and social indicators of the municipalities, só that it is possible to assess the progress of these indicators within the municipalities, and to compare municipality’s whit similar characteristics. This work proposes to compare the results of the implementation of Social Observatories in a group of municipalities located in the Paraná State through some Public Management Indicators (IGPs) proposed by the OSB Network. More specifically, the purpose is to compare the data available at the base-year adopted and the recent scenario of a group of municipalities with Social Observatories and a group of municipalities without Social Observatories. After that, verify possible results considering the variability of conditions faced in each municipality that had the institution implanted and the period analyzed. The groups were selected based on available public data covering the period from 2015 to 2018, totalizing four years and four fiscal years. The comparison was made based on LongTerm Public Management Indicators (IGPs – LP, in the Brazilian initials), presented by municipalities of similar sizes, in order to assess the impact of the implementation of social observatories on some of these indicators. The results obtained indicate that, in the analyzed period, only the implantation of social observatories have not the power to cause significant variation over the Long-Term Public Management Indicators currently used by the OSB. However, in context with the researched literature, it was possible to assess that the role of Social Observatories in the municipalities, in the most diverse areas of their performance, is very important. Despite the fact that the analyzed period may be insufficient, it was possible to conclude that the Long-Term Public Management Indicators (IGPs-LP) currently used by OSB, although contributory, still lack of reflection and development to fulfill their purpose and really measure objectively improvements in municipal management. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24664 |
| Aparece nas coleções: | CT - Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública |
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