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Título: As licitações públicas como um mecanismo para a promoção do desenvolvimento sustentável: um estudo na Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Título(s) alternativo(s): Public tenders as a mechanism for the promotion of sustainable development: a study at the University Techonological Federal of Paraná
Autor(es): Beltrame, Franciele Malaguti
Orientador(es): Mello, Nilvania Aparecida de
Palavras-chave: Administração pública
Análise de conteúdo (Comunicação)
Compras (Serviço público)
Percepção
Sustentabilidade
Public administration
Content analysis (Communication)
Government purchasing
Perception
Sustainability
Data do documento: 1-Set-2017
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: BELTRAME, Franciele Malaguti. As licitações públicas como um mecanismo para a promoção do desenvolvimento sustentável: um estudo na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2017. 200 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2017.
Resumo: Nesta pesquisa objetivou-se analisar a percepção dos gestores do processo licitatório, dos Câmpus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná sobre as licitações e a contribuição destas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para o tratamento dos dados, fundamentou-se no suporte metodológico da análise de conteúdo e dentre o conjunto de técnicas sistematizadas pelo referido método, utilizou-se da análise por categorias. Os dados foram coletados por meio de questionário de evocação livre, constituído de uma questão de evocação livre e duas questões dissertativas e entrevistas semiestruturadas, ambos aplicados de forma homogênea aos três segmentos respondentes, que incluiu pregoeiros, diretores de planejamento e administração e diretores gerais do locus da pesquisa. Concluiu-se que, de maneira geral, o processo de implementação das licitações sustentáveis ainda é incipiente no locus da pesquisa, o que enseja uma considerável evolução, tanto por parte da Instituição quanto do mercado fornecedor, de forma a garantir a competitividade, fator imprescindível ao processo licitatório. Ademais, percebe-se que a mudança deste cenário ocorrerá de forma gradativa e a longo prazo, demandando que algumas barreiras sejam transpostas, especialmente a barreira informacional, que pode ser superada através da capacitação continuada, pois o que se verifica é que não há resistência na implementação, há falta de conhecimento e familiaridade concernente à toda temática que envolve as licitações sustentáveis. Verificou-se ainda que a legislação foi o aspecto considerado mais importante pelos gestores para traduzir a licitação, seguida da economicidade, da transparência e do planejamento. Deste modo, fica evidente a importância atribuída aos aspectos convencionais e concomitantemente, a ausência de qualquer inferência que remeta à promoção do desenvolvimento sustentável ou a inserção de critérios socioambientais, muito embora referida finalidade conste expressamente do artigo 3° da Lei Geral de Licitações. Assim sendo, conclui-se que a referida inserção, promovida pela Lei n°. 12.349/2012, que tornou a promoção do desenvolvimento sustentável uma obrigação à todos os gestores públicos não foi suficiente para a efetiva inserção de critérios socioambientais nos editais licitatórios.
Abstract: The objective of this research was to analyze the perceptions of the bidding process managers, Campi of Dois Vizinhos, Francisco Beltrão and Pato Branco of the University Techonological Federal of Paraná on bidding and their contribution to the promotion of sustainable development. For the data analysis, it was based on the methodological support of the content analysis and among the set of techniques systematized by the referred method, it was used of the analysis by categories. Data were collected through a free evocation questionnaire, consisting of a free evocation question and two writing questions and semi-structured interviews, both of which were homogeneously applied to the three respondent segments, which included pregoers, planning and administration directors and general directors of the research locus. It was concluded that, in general, the process of implementation of sustainable bids is still incipient in the research locus, which leads to considerable evolution, both by the Institution and the supplier market, in order to guarantee competitiveness, an essential factor to the bidding process. In addition, it is perceived that the change of this scenario will occur gradually and in the long term, demanding that some barriers be transposed, especially the informational barrier, that can be overcome through the continuous training, since what is verified is that there is no resistance in the implementation, there is a lack of knowledge and familiarity regarding the whole theme that involves sustainable biddings. It was also verified that the legislation was the aspect considered most important by the managers to translate the bid, followed by the economical, the transparency and the planning. In this way, the importance attributed to conventional aspects and the absence of any inference referring to the promotion of sustainable development or the insertion of socio-environmental criteria is evident, although this purpose is expressly stated in Article 3 of the General Law on Tenders. Therefore, it is concluded that referred insertion, promoted by Law no. 12,349 / 2012, which made the promotion of sustainable development an obligation for all public managers was not enough for the effective insertion of socio-environmental criteria in the bidding documents.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2603
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