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Título: Os projetos educacionais para a juventude brasileira a partir da reforma do ensino médio - Lei 13.415/2017
Título(s) alternativo(s): Educational projects for brazilian youth from the high school reform - Law 13.415/2017
Autor(es): Blum, Márcia Sabina Rosa
Orientador(es): Lima Filho, Domingos Leite
Palavras-chave: Educação - Aspectos sociais
Indústria 4.0
Reforma do ensino - Brasil - Análise
Planejamento educacional
Inovações educacionais
Ensino - Legislação - Brasil
Capitalismo e educação
Ensino profissional
Education - Social aspects
Industry 4.0
Educational change - Brazil - Analysis
Educational planning
Educational innovations
Education - Law and legislation - Brazil
Capitalism and education
Professional education
Data do documento: 7-Mar-2023
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: BLUM, Márcia Sabina Rosa. Os projetos educacionais para a juventude brasileira a partir da reforma do ensino médio - Lei 13.415/2017. 2023. Tese (Doutorado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
Resumo: Essa tese teve por objetivo geral analisar o projeto educacional para a juventude brasileira que está expresso na reforma do Ensino Médio. Para tal elucidação, há o desdobramento em dois objetivos específicos: 1) Analisar o movimento das demandas sociais e empresariais que antecedem e que culminam na Lei n.º 13.415/2017 e sua relação com o capitalismo mundial e no Brasil, e 2) Analisar as finalidades, conteúdos, modelos de organização e sujeitos do Ensino Médio definidos pela Lei n.º 13.415/2017 e suas relações com as demandas, os interesses e os modelos societários em disputa. A metodologia utilizada foi a análise documental, a literatura produzida sobre o assunto e dados quantitativos. O projeto para a juventude brasileira caracterizado como liberal foi o expresso na Lei n.º 13.415/2017. Atendeu as demandas do setor privado com a possibilidade de parcerias não somente nos itinerários formativos, como também na elaboração dos currículos e planos de aula nas escolas. Essa proposta traz intrínseca a manutenção de uma sociedade dividida em classes sociais, a partir de um discurso que aparentemente deixa o jovem ter escolhas, fazer seu projeto de vida e ter um currículo pautado em competências e habilidades. Por detrás desse discurso há o atrelamento entre as demandas do setor produtivo, em especial pela quarta revolução industrial, expressa na indústria 4.0, a partir das habilidades socioemocionais e da ênfase no empreendedorismo expresso nos itinerários formativos, como também o consenso entre os discursos do Banco Mundial e do governo brasileiro para a educação brasileira. O outro projeto, caracterizado como crítico, defende uma Formação Humana Integral, cujo foco são conhecimentos para além do requerido pelo mercado de trabalho. Defende a integração no espaço escolar e do currículo por meio de eixos estruturantes e da interdisciplinaridade direcionada ou não para uma habilitação profissional. Essa educação voltada para a integralidade do ser humano foi defendida nas DCNEM de 2012 e em todo o processo de discussão do PL n.º 6.840 de 2013 e da MP n.º 746/2016. Os sujeitos que participaram tanto das Audiências Públicas do PL n.º 6.840/2013 como da MP n.º 746 foram praticamente os mesmos. Compreende-se que as alterações estão nos governos, ressaltando que o PL n.º 6.840/2013 foi elaborado durante o governo de Dilma Roussef de uma forma mais democrática e participativa e as forças de classe deram voz aos trabalhadores da educação. Isso se verifica com a indicação do Substitutivo e, na correlação de forças, foi possível realizar alterações, buscando uma proximidade com o que prescreviam as DCNEM de 2012. Já a MP n.º 746/2016 foi tramitada durante o governo de Michel Temer. Esse trâmite é aligeirado, demonstrando ser um processo pouco democrático, pois as intervenções realizadas nas Audiências Públicas pelas entidades educacionais foram pouco absorvidas. Isso demonstrou que a coalisão de forças de classe se alterou, sendo a classe economicamente dominante a que conseguiu fazer seu projeto de educação prevalecer. Ante o exposto, a tese evidencia que as contradições entre capital e trabalho se expressam na educação, por meio de projetos educacionais que favorecem uma ou outra classe. O projeto educacional que amparou a Lei nº 13.415/2017 foi o liberal, por tratar a educação somente dentro de um viés economicista e articulado às demandas do mercado de trabalho.
Abstract: This thesis aims to analyze the educational project for the Brazilian youth, which is expressed in the High School Reform. For such clarification, analysis was unfolded into specific goals: 1) Analyze the movement of social and business demands that preceded and culminated in the law no. 13,415/2017 and its relationship to global and Brazilian capitalism and 2) Analyze the purpose, content, organization models and subjects from High School defined by law no. 13,415/2017 and their relations with demands, interests and corporate models in dispute. The methodology used was the analysis of documents, literature produced regarding the subject and quantitative data. The project for the Brazilian youth characterized as liberal was the one expressed in law no. 13,415/2017. It met the demands from the private sector with the possibility of partnerships not only in the training routes, but also in the preparation of the curriculum and the lesson plans at the schools. This proposal brings intrinsically the maintenance of a split society into social classes, from a narrative that apparently lets the young people to choose, to make their life plan and in a curriculum based on competencies and skills. Behind this narrative, there is harnessing between the productive sector demands, specially from the fourth industrial revolution, expressed in the industry 4.0, stem from the socioemotional skills and emphasizing entrepreneurship expressed in the training routes, as well as the consensus between the discourses from World Bank and the Brazilian government related to Brazilian education. The other project characterized as critical stands up for an Integral Human Formation which focuses on the knowledge beyond the required by the labor market. It advocates the integration of the school environment and the curriculum through structuring routes and the interdisciplinarity directed or not for a professional qualification. This education shifted to the integrality of the human being was defended on the DCNEM in 2012 and in all the discussion processes of the law project no 6840/2013 and also the Provisional Measure no. 746/2016. The participating committees from public hearing of law project no. 6840/2013 and Provisional Measure no. 746/2016 were basically the same. It is understandable that the changes are in the governments, highlighting that law project no. 6840/2013 was drafted during Dilma Roussef’s government from a more democratic and participative way and the class forces gave voice to education workers. This is verified with the indication of the Substitutive, which on the forces correlation, made changes possible, looking for a proximity with what prescribed the DCNEM from 2012. On the other hand, Provisional Measure no. 746 was drafted during Michel Temer’s government. This procedure was sped up showing a less democratic process, since the interventions during the public hearings by educational entities were hardly considerer. This showed that the coalition of class forces has changed, where the economically dominant class is the one that made its educational project to prevail. All things considered, this work demonstrates that the contradictions between capital and work are expressed in education, in the form of educational projects that favor one over another class. The educational project that supported law no 13,415/2017 was the liberal one, because it dealt with education only from an economic perspective and articulated to the labor market demands.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31575
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