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Título: O papel do sindicalismo da agricultura familiar no acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural
Título(s) alternativo(s): The farming trade unions in access to public policies for rural the role of family development
Autor(es): Simonetti, André Luiz
Orientador(es): Perondi, Miguel Angelo
Palavras-chave: Agricultura familiar
Política pública
Sindicalismo
Desenvolvimento rural
Family farms
Public policy
Syndicalism
Rural development
Data do documento: 24-Ago-2023
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: SIMONETTI, André Luiz. O papel do sindicalismo da agricultura familiar no acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2023.
Resumo: O sindicalismo da agricultura familiar brasileira se desenvolve ao passo que a agricultura começa a tomar corpo e importância econômica no pais. Entretanto, tal sindicalismo é regulamentado apenas no ano de 1963, em uma tentativa do Estado de controlar os incipientes movimentos de trabalhadores rurais e pequenos proprietários. No Oeste catarinense, ele surge na metade dos anos 1960, influenciado pela atuação da Igreja Católica, sendo que o sindicalismo da agricultura familiar, na época concentrado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, surge em São Lourenço do Oeste no ano de 1970, e se consolida como a principal entidade de defesa da agricultura familiar no município até os dias atuais. Tal sindicalismo consiste em uma importante ferramenta de luta para os agricultores conquistarem direitos, e espaço de reivindicação frente ao Estado. Por isso, o objetivo do presente trabalho é compreender o papel do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, por meio de um resgate histórico, com sua base na organização dos agricultores familiares e na articulação dos atores sociais na promoção de políticas públicas e ações para o desenvolvimento rural local, motivado pela seguinte pergunta de pesquisa: como o SINTRAF de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte contribuiu na organização dos agricultores familiares e na articulação de diversos atores sociais na promoção do desenvolvimento rural local? Para tanto, realizou-se uma sociogênese do SINTRAF, partindo de uma pesquisa exploratória dos cinquenta anos da entidade, identificando seus principais articuladores, que são quatro Ex-presidentes, um agente estadual e um agricultor associado a entidade desde 1971. Em uma segunda etapa, foram entrevistados esses articuladores e quatorze famílias da base do sindicado. Nas entrevistas das famílias foram analisados os seus sistemas produtivos e o uso das políticas públicas construídas ou acessadas via luta sindical, todas as entrevistas foram analisadas pelo método de análise de conteúdo. Em uma terceira etapa, foram lidas todas as atas de reuniões da direção e assembleias gerais, além de outros documentos pertinentes, para complementar o levantamento de informações das entrevistas. Destaca-se que as ações do sindicato, na construção de políticas públicas, de fato promovem qualidade de vida ao agricultor. Ao analisar cronologicamente, tais lutas buscaram assistência à saúde e previdência social, avançando depois para o acesso ao crédito agrícola, melhorando as condições de trabalho e produção dos agricultores. Posteriormente, a atuação na qualidade de vida, com a política de habitação, o aumento de renda com políticas de acesso aos mercados (tais como PAA e PNAE). Além dessas questões macro, outras questões específicas tiveram espaço na entidade, como crédito fundiário, luta por resolução de problemas sazonais e locais, além de pleitos municipais que eram colocados pela base ou percebidos pelos diretores.
Abstract: The Brazilian family farming unionism develops as agriculture begins to take shape and become economically important in the country. However, such unionism was only regulated in 1963, in an attempt by the State to control the incipient movements of rural workers and small landowners. In the West of Santa Catarina, it emerged in the mid-1960s, influenced by the actions of the Catholic Church, and family farming unionism, at the time concentrated in the Rural Workers' Union, emerged in São Lourenço do Oeste in the 1970s, and was consolidated as the main entity defending family farming in the municipality to this day. Such unionism is an important tool in the struggle for farmers to gain rights and a space to claim against the State. Therefore, the objective of this work is to understand the role of the Union of Workers in Family Agriculture of São Lourenço do Oeste and Novo Horizonte, through a historical review, with its basis in the organization of family farmers and the articulation of social actors in the promotion of public policies and actions for local rural development, motivated by the following research question: how did SINTRAF in São Lourenço do Oeste and Novo Horizonte contribute to the organization of family farmers and the articulation of various social actors in promoting local rural development? To this end, a sociogenesis of SINTRAF was carried out, starting from an exploratory research on the entity's fifty years, identifying its main articulators, which are four former presidents, a state agent and a farmer associated with the entity since 1971. In a second stage , these organizers and fourteen families from the union base were interviewed. In the interviews with the families, their production systems and the use of public policies constructed or accessed through union struggle were analyzed. All interviews were analyzed using the content analysis method. In a third stage, all minutes of management meetings and general assemblies were read, in addition to other pertinent documents, to complement the collection of information from the interviews. It is noteworthy that the union's actions, in the construction of public policies, in fact promote quality of life for farmers. When analyzing chronologically, these struggles sought health care and social security, later advancing to access to agricultural credit, improving farmers' working and production conditions. Subsequently, action on quality of life, with housing policy, increasing income with market access policies (such as PAA and PNAE). In addition to these macro issues, other specific issues had space in the entity, such as land credit, the struggle to resolve seasonal and local problems, in addition to municipal claims that were raised by the base or perceived by the directors.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/32856
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