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Título: Análise das políticas ambientais na emissão de poluentes em geração e distribuição de vapor na região Nordeste do Brasil
Título(s) alternativo(s): Analysis of environmental policies on the emission of pollutants in steam generation and distribution in the Northeast region of Brazil
Autor(es): Fonseca, Patrick Gobbi da
Orientador(es): Martinelli Júnior, Luiz Carlos
Palavras-chave: Poluentes
Caldeiras a vapor
Ar - Controle de qualidade
Direito ambiental
Pollutants
Steam-boilers
Ar quality management
Environmental law
Data do documento: 13-Fev-2025
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: FONSECA, Patrick Gobbi da. Análise das políticas ambientais na emissão de poluentes em geração e distribuição de vapor na região Nordeste do Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Mecânica) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2025.
Resumo: Este trabalho analisa a emissão de poluentes atmosféricos na geração e distribuição de vapor na região Nordeste do Brasil, considerando a legislação ambiental vigente e os impactos das caldeiras industriais. São abordados os principais combustíveis utilizados (sólidos, líquidos e gasosos), seus efeitos ambientais e as tecnologias empregadas para reduzir emissões. A pesquisa destaca a Resolução nº 506/2024 do CONAMA, que estabelece padrões progressivos de qualidade do ar, além de examinar as regulamentações estaduais e suas estratégias de fiscalização. A análise comparativa entre os estados nordestinos evidencia desafios no controle da poluição e a necessidade de aprimoramento das políticas públicas. Conclui-se que a harmonização das normas ambientais, a modernização das caldeiras e o fortalecimento da fiscalização são essenciais para minimizar os impactos da poluição atmosférica na saúde pública e no meio ambiente.
Abstract: This study examines atmospheric pollutant emissions in steam generation and distribution in Brazil's Northeast region, focusing on current environmental regulations and the impact of industrial boilers. It explores the primary fuels used (solid, liquid, and gaseous), their environmental effects, and the technologies employed to mitigate emissions. The research highlights CONAMA Resolution No. 506/2024, which sets progressive air quality standards, and analyzes state regulations and enforcement strategies. A comparative assessment among northeastern states reveals challenges in pollution control and the need for policy improvements. The study concludes that harmonizing environmental regulations, modernizing boilers, and strengthening enforcement mechanisms are crucial to reducing air pollution's impact on public health and the environment.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/37484
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