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Título: Descobrindo padrões judiciais: uma abordagem de mineração de processos sobre a base nacional de dados do poder judiciário
Título(s) alternativo(s): Discovering judicial patterns: a process mining approach to the national judiciary database
Autor(es): Lima, Maicon Douglas Boeno de
Orientador(es): Southier, Luiz Fernando Puttow
Palavras-chave: Mineração de dados (Computação)
Banco de dados
Poder judiciário
Data mining
Data bases
Judicial power
Data do documento: 26-Jun-2025
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: LIMA, Maicon Douglas Boeno de. Descobrindo padrões judiciais: uma abordagem de mineração de processos sobre a base nacional de dados do poder judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia de Computação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2025.
Resumo: O presente trabalho aplica técnicas de Mineração de Processo (MP) aos dados do DataJud, base nacional consolidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de analisar a tramitação processual no Poder Judiciário brasileiro. Considerando a complexidade, heterogeneidade e distribuição das 15.646 unidades judiciárias e 91 tribunais existentes no país, a análise tradicional baseada apenas em métricas agregadas é insuficiente para capturar a dinâmica real dos processos. Com base no Desafio 01 – Tempo e Produtividade, do programa CNJ INOVA, a pesquisa propôs reconstruir os fluxos reais dos processos judiciais estaduais, identificando como esses processos tramitam na prática, quais estados apresentam maior tempo médio de tramitação, como as classes processuais se distribuem entre os tribunais e quais variações de padrão podem indicar gargalos ou oportunidades de melhoria. A partir da estruturação do log de eventos com mais de 1,2 milhão de processos e 65 milhões de movimentos extraídos do DataJud, foram realizadas análises na ferramenta Disco, que possibilitaram a reconstrução dos fluxos reais de tramitação processual. Os resultados revelaram variações significativas entre os tribunais estaduais, como a duração média dos processos, que variou de 4,3 meses no Rio Grande do Sul a 136,7 meses em Minas Gerais. Além disso, identificaram-se padrões atípicos em determinadas unidades, como no Rio de Janeiro, que apresentou baixa incidência de cumprimento de sentença 0,14% e alta proporção de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 25,87%, sugerindo particularidades relevantes na condução processual desses estados. Essa abordagem permite uma análise mais contextualizada e objetiva da produtividade e eficiência das unidades judiciárias, oferecendo subsídios concretos para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e a proposição de melhorias na gestão judicial.
Abstract: This study applies Process Mining (PM) techniques to DataJud, the national judicial data repository consolidated by the National Council of Justice (CNJ), with the goal of analyzing case processing in the Brazilian Judiciary. Given the complexity, heterogeneity, and distribution of the 15,646 judicial units and 91 courts across the country, traditional analysis based solely on aggregated metrics is insufficient to capture the real dynamics of legal proceedings. Based on Challenge 01 – Time and Productivity, from the CNJ INOVA program, this research aimed to reconstruct the actual flows of state court cases, identifying how judicial processes unfold in practice, which states have the longest average case duration, how case types are distributed across courts, and which pattern variations may indicate bottlenecks or opportunities for improvement. By structuring an event log with over 1.2 million cases and 65 million movements extracted from DataJud, analyses were conducted using the Disco tool, allowing the reconstruction of real process execution flows. The results revealed significant variations among state courts, such as the average duration of cases, which ranged from 4.3 months in Rio Grande do Sul to 136.7 months in Minas Gerais. Additionally, atypical patterns were observed in certain jurisdictions, such as Rio de Janeiro, which showed a low rate of sentence enforcement 0.14% and a high proportion of special contentious procedures 25.87%, indicating relevant procedural particularities in those states. This approach enables a more contextualized and objective analysis of judicial unit productivity and efficiency, providing concrete support for evidence-based public policy formulation and the proposal of improvements in judicial management.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/37544
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