Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/38305| Título: | Planejamento do saneamento básico no Oeste Paranaense: avaliação dos planos municipais |
| Título(s) alternativo(s): | Basic sanitation planning in Western Paranaense: evaluation of municipal plans |
| Autor(es): | Pereira, Carlos Vitor Ribeiro |
| Orientador(es): | Santos Junior, Elias Lira dos |
| Palavras-chave: | Saneamento Planejamento Gestão integrada de resíduos sólidos Sanitation Planning Integrated solid waste mangement |
| Data do documento: | 17-Fev-2025 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Medianeira |
| Citação: | PEREIRA, Carlos Vitor Ribeiro. Planejamento do saneamento básico no Oeste Paranaense: avaliação dos planos municipais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2025. |
| Resumo: | O saneamento básico engloba quatro eixos de serviços prestados à população, sendo eles: o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, esses eixos fazem parte de um conjunto de dimensões abordadas em um Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento fundamental na implementação do planejamento e gestão do saneamento básico de um município. Com isso, o objetivo do presente trabalho foi realizar um diagnóstico da situação do planejamento do saneamento básico no Oeste paranaense, de acordo com os Planos Municipais de Saneamento Básico em cumprimento a Lei nº 14.026/20. A metodologia se baseia em um estudo teórico-empírico de cunho exploratório e descritivo, utilizando abordagens de naturezas qualitativas e quantitativas. O processo metodológico consistiu em duas etapas, a primeira referente a caracterização da área de estudo, em que foi feito um levantamento demográfico da região e um diagnóstico da situação dos municípios perante as políticas, planos e organização. Já a segunda etapa, consistiu na avaliação dos PMSB referente aos municípios que possuem a obrigatoriedade de apresentar o plano completo, a partir do Roteiro de Avaliação de Plano Municipal de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades. Foram realizadas duas avaliações em onze PMSB, a primeira referente a avaliação dimensional diante da aplicação do roteiro, em que cada dimensão foi avaliada resultando em uma classificação, sendo ela: “Muito Satisfatório”; “Bem Satisfatório”; “Satisfatório”; “Razoavelmente Satisfatório”; e “Pouco Satisfatório”. A segunda avalição, foi a global, que avaliou a qualidade geral dos planos, sendo classificados em: “Plano Vermelho”; “Plano Amarelo” e “Plano Verde”. Em relação aos resultados da avaliação dimensional, as dimensões com as melhores classificações, foram: Coordenação do Processo; Programas, Projetos e Ações – Urbano e Rural; e Diagnóstico Urbano e Rural, enquanto que as dimensões: Medidas Estruturantes e de Gestão; Divulgação e Participação Social; e Avaliação Sistemática foram as piores avaliadas. Diante da avaliação global, dos onze municípios avaliados, cinco foram classificados como “Plano Vermelho”; dois classificados como “Plano Amarelo”; e quatro classificados como “Plano Verde”. Com isso, avaliar o planejamento do saneamento básico de um município é fundamental para compreender como ele lida com a gestão e execução dos serviços prestados à população, sendo assim, a nível de avaliação global, o PMSB de Palotina obteve a pior pontuação dentre os planos avaliados, enquanto que o PMSB de Foz do Iguaçu, obteve a melhor pontuação. A nível dimensional, é possível afirmar que os municípios avaliados não se adequaram as mudanças previstas na Lei nº 14.026/20, no sentido de que, as dimensões: Medidas Estruturantes e de Gestão; e Avaliação Sistemática se apresentaram entre as piores, sendo justamente as dimensões que abordam as questões de estrutura e desempenho de um PMSB, que fazem parte das mudanças que a Lei nº 14.026/20 trouxe ao cenário do saneamento básico. |
| Abstract: | Basic sanitation includes four main services areas provided to the population: the supply of potable water; sanitary sewage systems; urban cleaning and solid waste management; and urban stormwater drainage and management. These areas are part of a set of dimensions addressed in a Municipal Basic Sanitation Plan, a fundamental tool for the implementation of planning and management of basic sanitation in a municipality. The objective of this study was to conduct a diagnosis of the basic sanitation planning situation in the western region of Paraná, based on the Municipal Basic Sanitation Plans in compliance with Law nº 14.026/20. The methodology is based on a theoretical-empirical exploratory and descriptive study, using both qualitative and quantitative approaches. The methodological process consisted of two stages. The first stage involved characterizing the study area, where a demographic survey of the region was conducted and a diagnosis of the municipalities situation regarding policies, plans and organization was made. The second stage consisted of evaluating the Municipal Basic Sanitation Plans (PMSB) of the municipalities required to present the complete plan, based on the Evaluation Guide for Municipal Basic Sanitation Plans from the Ministry of Cities. Two evaluations were carried out eleven Municipal Basic Sanitation Plans (PMSB). The first evaluation was dimensional, based on the application of the guide, where each dimension was assessed and classified as: “Very Satisfactory”, “Satisfactory”, “Fairly Satisfactory” and “Poorly Satisfactory”. The second evaluation was global, assessing the overall quality of the plans, which were classified as: “Red Plan”, “Yellow Plan”, and “Green Plan”. Regarding the results of the dimensional evaluation, the dimensions with the best classifications were: Process Coordination; Programs, Projects, and Actions – Urban and Rural; and Urban and Rural Diagnosis. On the Other hand, the dimensions with the lowest ratings were: Structural and Management Measures; Communication and Social Participation; and Systematic Evaluation. Based on the global evaluation, of the eleven municipalities assessed, five were classified as “Red Plan”, two as “Yellow Plan”, and four as “Green Plan”. Therefore, evaluating the basic sanitation planning of a municipality is essential to understand how it manages and implements the services provided to the population. At the global evaluation level, the PMSB of Palotina received the lowest score among the evaluated plans, while the PMSB of Foz do Iguaçu received the highest score. At the dimensional level, it is possible to affirm that the evaluated municipalities did not adapt to the changes outlined in Law nº 14.026/20. The dimensions: Structural and Management Measures; and Systematic Evaluation were among the worst-rated, and these are precisely the dimensions that address the structure and performance of a PMSB, which are part of the changes that Law nº 14.026/20 introduced to the basic sanitation scenario. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/38305 |
| Aparece nas coleções: | MD - Engenharia Ambiental |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| planejamentosaneamentoavalliacaoplanos.pdf | 2,2 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
