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Título: Selo Combustível Social e a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel
Título(s) alternativo(s): Social Fuel Seal and the inclusion of family farming in the biodiesel supply chain
Autor(es): Villanueva, Bernardo de Almeida
Orientador(es): Catapan, Anderson
Palavras-chave: Biodiesel - Paraná
Agricultura familiar - Paraná
Biocombustíveis
Incentivos fiscais
Cooperativas agrícolas
Integração social
Desenvolvimento rural - Aspectos ambientais
Política pública - Avaliação
Administração pública
Biodiesel fuels - Paraná
Family farms - Paraná
Biomass energy
Tax incentives
Agriculture, Cooperative
Social integration
Rural development - Environmental aspects
Public policy - Rating of
Public administration
Data do documento: 4-Jun-2019
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: VILLANUEVA, Bernardo de Almeida. Selo Combustível Social e a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governação Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
Resumo: Há uma crescente conscientização quanto ao esgotamento e danos ambientais gerados pelos combustíveis fósseis, sendo o biodiesel uma alternativa crescentemente utilizada no Brasil. O Selo Combustível Social concede incentivos aos produtores de biodiesel que adquirem insumos da agricultura familiar, que responde pela maior parte dos estabelecimentos no meio rural e pela maior parte do pessoal ocupado no campo. Este estudo visa avaliar a participação da agricultura familiar paranaense na cadeia produtiva do Biodiesel após a implementação do SCS. A coleta de dados foi feita através da aplicação de questionários junto a cooperativas habilitadas para fornecimento de matéria prima via SCS, referindo-se ao período de 2010 a 2018. Os resultados demonstraram que as cooperativas estão, em geral, satisfeitas com o programa e seus efeitos no desenvolvimento regional, que o aumento de volumes de venda passa pela tecnologia, sobretudo através da assistência técnica, e o aprimoramento do programa depende de se buscar formas de evitar que grandes produtores se apropriem de política que não é dedicada a eles, sendo propostas ações para mitigar o problema do acesso indevido aos benefícios. Conclui-se que o SCS vem contribuindo satisfatoriamente para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar no estado do Paraná, porém há aspectos a serem aprimorados para que a política atinja plenamente seus objetivos e público-alvo desejado, podendo a agricultura familiar paranaense contar com esta política pública como uma forma de fortalecimento e penetração de mercado e a assistência técnica é uma das principais ferramentas para que este crescimento seja sustentável e leve desenvolvimento ao pequeno produtor.
Abstract: There is a growing awareness of the exhaustion and environmental damage generated by fossil fuels, with biodiesel being an alternative increasingly used in Brazil. The Social Fuel Seal provides incentives to biodiesel producers who purchase inputs from family farming, which accounts for most of the rural establishments and most of the people employed in the rural area. This study aims to evaluate the participation of the family agriculture from Paraná in the Biodiesel production chain after the implementation of SCS. The data collection was done through the application of questionnaires to cooperatives qualified for supplying raw material via SCS, referring to the period from 2010 to 2018. The results showed that cooperatives are generally satisfied with the program and its effects on regional development, that the increase in sales volumes is through technology, especially through technical assistance, and the improvement of the program depends on finding ways to prevent large scale producers from appropriating a policy that is not dedicated to them, withproposals being presented to mitigate the problem of improper access to benefits. It is concluded that the SCS has contributed satisfactorily to the strengthening and development of family agriculture in the state of Paraná, but there are aspects to be improved so that the policy reaches its objectives and desired target audience fully, and the family agriculture in Paraná can count on this public policy as a form of market penetration and strengthening, and technical assistance is one of the main tools for this growth to be sustainable and to develop smallholder development.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4236
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