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Título: Política pública para a agricultura familiar: avaliação do programa paranaense “Fábrica do Agricultor”
Autor(es): Zerbato, Caio César
Orientador(es): Nascimento, Décio Estevão do
Palavras-chave: Agricultura familiar - Paraná
Agroindústria - Paraná
Desenvolvimento rural
Política pública
Family farms - Paraná (Brazil)
Agricultural industries - Paraná (Brazil)
Rural development
Public policy
Data do documento: 15-Mai-2013
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: ZERBATO, Caio César. Política pública para a agricultura familiar: avaliação do programa paranaense “Fábrica do Agricultor”. 2013. 162 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
Resumo: A partir da década de 1990 com legitimação do Estado da agricultura familiar como uma categoria social no meio rural, por intermédio de políticas públicas voltadas para o segmento, diversos programas governamentais surgiram para o fortalecimento desse modelo de desenvolvimento rural. No Estado do Paraná, em 1999 foi criado o programa Agroindústria Familiar “Fábrica do Agricultor” (PFA), com o objetivo de agregar valor aos produtos oriundos da agricultura familiar através da verticalização da produção pela agroindustrialização de pequeno porte. Assim, o objetivo geral deste estudo consistiu em avaliar o programa Agroindústria Familiar “Fábrica do Agricultor”. A pesquisa foi desenvolvida de forma descritiva quanto à abordagem dos seus objetivos, com a utilização das técnicas de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e levantamento, com a utilização de entrevistas estruturadas. Buscou-se primeiramente compreender a questão agrária brasileira, sob o enfoque das pequenas propriedades. Na sequência, definiu-se a agricultura familiar, as principais estratégias de reprodução social dos agricultores e os principais aspectos teóricos e metodológicos de políticas públicas, em uma revisão de literatura. Posteriormente foi realizada a análise documental e bibliográfica para maior conhecimento do PFA, subsidiando a elaboração dos instrumentos de coleta de dados. As entrevistas foram realizadas com uma amostra de 53 (cinquenta e três) agroindústrias que consistem no público prioritário beneficiário do programa, além disso com policy-makers e entidades participantes. Na etapa analítica do trabalho foram identificados os resultados decorrentes da implementação do PFA, comparando-os com os objetivos do programa. A política apresentou resultados diferenciados entre os objetivos propostos, sendo extremamente bem sucedida nos objetivos de inovação tecnológica, foco no mercado e apoio à agricultura familiar. Ficou evidenciado a relevância da agricultura familiar no estado paranaense e a significativa contribuição das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar, especificamente as ações do PFA para a promoção dos processos de verticalização da produção pela agroindustrialização de pequeno porte e o acesso aos mercados consumidores, com geração de emprego, renda e manutenção da família rural no campo.
Abstract: Starting in the 1990s, with the legitimation of the State of family farming as a social category in rural areas, through public policies for the sector, many governmental programs have emerged to strengthen this rural development model. In the state of Paraná, in 1999, the the family farming program “Farmer's Factory” (Fábrica do Agricultor - PFA) was created with the objective of adding value to products from family farms through the vertical integration of the production of small agroindustrialization businesses. The objective of this study was to evaluate the family farming program “Farmer's Factory” (Fábrica do Agricultor - PFA). The research was conducted utilizing a descriptive approach to its goals, using techniques of bibliographical research, documentary research and surveys, which were done through structured interviews. First, the understanding of the Brazilian agrarian issue was sought, from the standpoint of small-scale family farms. Further, family farming, as well as the main strategies of social reproduction of farmers and the main theoretical and methodological aspects of public policy, were all defined through literature review. Subsequently, a bibliographical review and analysis were performed in order to achieve greater knowledge of the program (PFA), subsidizing the development of instruments for data collection. Interviews were conducted with a sample of 53 (fifty three) agribusinesses which consist the primary beneficiary target of the program, in addition to policy-makers and participating entities. In the analytical phase of the study the results from the implementation of the program (PFA) were identified, and compared with the goals of the program. The policy presented differentiated results among the proposed objectives, being extremely successful in the goals of technological innovation, market focus and support for the family farming industry. The study revealed the importance of family farming in the state of Paraná and the significant contribution of policies that strengthen this family agriculture, specifically the actions of the program (PFA) which promotes the vertical integration of production processes through the agroindustrialization of small businesses as well as their access to consumer markets, generating employment, income, enabling agricultural households to remain in rural areas.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/687
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