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Título: Avaliação de uma ocupação irregular em fase de regularização fundiária em Curitiba, utilizando indicadores da qualidade ambiental urbana - IQAU
Autor(es): Silva, Gabriela do Vale
Orientador(es): Kaick, Tamara Simone Van
Palavras-chave: Invasões de terra
Indicadores ambientais
Qualidade ambiental
Squatter settlements
Environmental indicators
Environmental quality
Data do documento: 29-Abr-2013
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SILVA, Gabriela do Vale. Avaliação de uma ocupação irregular em fase de regularização fundiária em Curitiba, utilizando indicadores da qualidade ambiental urbana - IQAU. 2013. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
Resumo: O crescimento e o adensamento populacional atrelado ao processo de desenvolvimento econômico do país e as migrações da área rural para urbana resultaram em metrópoles fortemente marcadas por aglomerações subnormais, caracterizadas por moradias em condições precárias de habitabilidade instaladas em locais inapropriados, como em Áreas de Preservação Permanente – APPs, sem acesso a infraestrutura, a equipamentos públicos e a serviços essenciais. Para a Cidade de Curitiba, estima-se que até o ano de 2002 existiam aproximadamente 13.000 domicílios em APPs. Diante das proporções dessa problemática, o Poder Público e a sociedade cobram-se, como agentes transformadores do meio ambiente, em realizar ações que visem também à melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, o presente trabalho propõe-se a analisar as influências socioambientais que favorecem ou não a regularização fundiária em ocupações irregulares e, consequentemente, analisá-las na busca da melhoria da qualidade ambiental a partir da recuperação e/ou mitigação ambiental. O método para mensurar a avaliação consiste na aplicação de Indicadores da Qualidade Ambiental Urbana – IQAU, que foram baseados na metodologia de Borja (1997) e adaptados para atendimento ao tema e ao local de desenvolvimento desta pesquisa. A metodologia de avaliação considerou oito categorias de análise: moradia, saneamento, infraestrutura urbana, serviços urbanos, infraestrutura social e cultural, conforto do ambiente, paisagem urbana e cidadania. A partir das variáveis e indicadores realizaram-se ponderações assim como agregações de dados, que produziram índices parciais, correlacionados às respectivas categorias, e que por fim resultaram no índice de Qualidade Ambiental Urbana local. O estudo de caso foi desenvolvido a partir da avaliação da ocupação irregular conhecida como Vila Terra Santa, no Bairro Tatuquara. Entre os anos de 2000 e 2007, iniciou-se o reconhecimento e mapeamento desta área, cuja intervenção foi e ainda é realizada pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT. Foi realizada por meio desta pesquisa, uma comparação entre o período de início do processo de regularização e o momento atual, sendo possível constatar que o nível da Qualidade Ambiental Urbana passou de insatisfatório para muito satisfatório, comprovando que as ações da COHAB-CT promoveram a melhoria na qualidade do ambiente e de vida da comunidade. Concluiu-se que estudos como este podem subsidiar o diagnóstico de quão uma área está ambientalmente impactada e direcionar o planejamento urbano em relação às ações a serem realizadas. Esse planejamento é atribuição de equipes multidisciplinares, em que o gestor ambiental é peça fundamental para mitigação de um crime ambiental como a ocupação de Áreas de Preservação Permanente.
Abstract: The population densification and growth tied to economic development process of the country and migration from rural areas to urban resulted in cities strongly marked by subnormal agglomerations, characterized by homes with precarious housing conditions, installed in inappropriate places, in environmentally vulnerable areas, like the Permanent Preservation Areas - PPAs without access to infrastructure, public facilities and essential services. For the city of Curitiba is estimated that by the year 2002 there were approximately 13,000 households in PPAs. Given the proportions of this problem, the Government and society charge up as agents of change in the environment, also perform actions aimed at improving the quality of life. By this way, the present study proposes to analyze the environmental influences that promote or not the land regularization in irregular occupations, and consequently examine these influences in the pursuit of improved environmental quality starting from the recovery and / or environmental mitigation. The method to measure the evaluation is the application of Urban Environmental Quality Indicators - UEQI, based on the methodology Borja (1997) and adapted it to meet the research theme. The evaluation methodology of analysis considered eight categories: housing, sanitation, urban infrastructure, urban services, infrastructure social and cultural, environment comfort, urban landscape and citizenship. From the variables and indicators were held weights and the aggregations data, which produced partial indexes, correlated the respective categories, and ultimately resulted in the index of Urban Environmental Quality spot. The case study was developed based on the evaluation of irregular occupation known as Vila Terra Santa in Tatuquara neighborhood. Between 2000 and 2007, began the recognition and mapping of this area, whose intervention was and is still held by the “Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT”. We conducted this research through a comparison between the period beginning the process of regularization and the present moment, and you can see that the level of Environmental Quality changed from unsatisfactory to very satisfactory, showing that the “COHAB-CT” proving that it promoted the improvement of the quality environment and community life. It can be concluded that studies like this can support the diagnosis of how an area is environmentally impacted and direct the urban planning related to actions it can be taken. This planning is assignment to multidisciplinary teams, in that the environmental manager is the key who can mitigating an environmental crime such as the occupation of Permanent Preservation Areas.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/9654
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