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Título: Verificação do cumprimento da norma regulamentadora 18 em dois canteiros de obras: obra pública versus obra privada
Título(s) alternativo(s): Verification of compliance with regulatory norm 18 in two construction sites: public construction work versus private construction work
Autor(es): Schirmer, Deborah Galvão
Orientador(es): Corrêa, Jaime Nicolosi
Palavras-chave: Segurança do trabalho
Construção civil
Obras públicas
Construção civil - Inspeção
Industrial safety
Building
Public works
Building inspection
Data do documento: 18-Mai-2016
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SCHIRMER, Deborah Galvão. Verificação do cumprimento da norma regulamentadora 18 em dois canteiros de obras: obra pública versus obra privada. 2016. 150 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
Resumo: A discussão sobre a importância da segurança do trabalho destacou-se nas últimas décadas, principalmente frente à indústria da construção civil, a qual apresenta diversidade de riscos relacionados ao ambiente de trabalho. Além disso, a fiscalização nos canteiros de obras tornou-se necessária e mais frequente, para assim diminuir os acidentes de trabalho. Contudo, nacionalmente, há a visão de que a obra pública não necessita fiscalização, enquanto a obra privada deve atender as exigências. Com base nessa premissa, analisou-se e aplicou-se uma lista de verificação, baseada na Norma Regulamentadora 18, em duas obras, uma do segmento público e outra do privado, para identificar se esta premissa condiz com a realidade. Com base nos parâmetros da Norma Regulamentadora 28 foram estimados os valores das multas referentes às infrações cometidas em cada obra analisada. Assim, identificou-se que a obra pública não atendeu a 55,9% dos itens avaliados, ensejando multa de R$226.860,68, enquanto a obra privada apenas não atendeu a 3,7% dos itens avaliados, ensejando multa de R$13.200,16. Desse modo, constatou-se que essa diferença de resultados pode estar relacionada à fiscalização diferenciada para os dois segmentos, sendo que ambos, por lei, estão sob regimento das mesmas regras e normas.
Abstract: The discussion about the importance of occupational safety has been highlighted in recent decades, especially because of the civil construction industry, which has diversity of risks related to the work environment. Additionally surveillance at construction sites has become necessary and more frequent, furthermore to reduce workplace accidents. However, nationally, there is the view that the public construction work does not require supervision, while private construction work must meet the requirements. Based on this premise, it was analyzed and applied a checklist based on the Regulatory Norm 18, in two works, one of the public sector and other private, to identify if this premise is valid. Based on the parameters of Regulatory Norm 28 were estimated the fines amounts concerning to the infractions in each analyzed workplace. So it was identified that the public construction work did not meet the 55.9% of the evaluated items, estimating a fine of R$226,860.68, while the private construction work did not meet just 3.7% of the evaluated items, estimated a fine of R$13,200.16. Therefore, it was found that the outcome differences may be related to differentiated auditing for the two segments, both of which, by law, are under regiment of the same rules and standards.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/17491
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