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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21243| Título: | Orçamento público participativo em São José dos Campos: dinâmicas da participação popular no contexto da gestão pública |
| Título(s) alternativo(s): | Public participatory budget in São José dos Campos: dynamics of citizen participation in the context of public management |
| Autor(es): | Santos, Tânia Maria de Paula |
| Orientador(es): | Pezarico, Giovanna |
| Palavras-chave: | Orçamento municipal Democracia Controle social Municipal budgets Democracy Social control |
| Data do documento: | 5-Nov-2015 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | SANTOS, Tânia Maria de Paula. Orçamento público participativo em São José dos Campos: dinâmicas da participação popular no contexto da gestão pública. 2015. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2015. |
| Resumo: | Esta pesquisa apresenta uma abordagem teórico conceitual sobre gestão participativa com foco no orçamento participativo. O tema em estudo apresentou por meio das pesquisas desenvolvidas a análise das dinâmicas da participação dos cidadãos de São José dos Campos nas discussões e elaboração do orçamento público municipal. Os objetivos específicos deste trabalho foram a análise da legislação municipal para o orçamento público, a identificação dos espaços de participação, a identificação das práticas efetivas de participação e o estabelecimento das relações entre as dinâmicas e os conceitos teóricos sobre está temática. A metodologia utilizada foi o estudo de caso e análise documental e a pesquisa qualitativa descritiva. Apresentando conceitos de gestão participativa, orçamento público e orçamento público participativo. A participação popular na gestão pública foi retomada com a promulgação da Constituição de 1988 e o processo de redemocratização do país. Os movimentos sociais da década de 1970 foram cruciais para que através Constituição de 1988 fosse institucionalizada a participação popular. A gestão participativa é fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade, o atual orçamento participativo de São José dos Campos – Planejamento Orçamentário Participativo - POP, na atual configuração, foi implantado na cidade em 2013 e definiu as diretrizes, objetivos, metas e programas da cidade para o período de 2014 a 2017, a partir de discussões com toda a sociedade civil e criou o conselho de acompanhamento orçamentário, incluindo assim a população em todas as etapas do ciclo orçamentário. |
| Abstract: | This research presents a conceptual theoretical approach to participatory governance with a focus on participatory budgeting. The topic under study aimed through research conducted to analyze the dynamics of citizen participation of São José dos Campos in the discussions and drafting of the municipal budget. The specific objectives of this research were the analysis of the budgeting city regulations, identification of the participatory spaces and effectives participatory practices and the premises between participatory dynamics and the theory. It presented concepts of participative governance, public budgeting and participatory public budgeting. Popular participation in the governance was taken with the promulgation of the 1988 Constitution and the country's democratization process. The social movements of the 1970s were crucial for the institutionalized of popular participation by the 1988 Constitution. Participatory governance is critical to the sustainable development of the city, the current participatory budgeting of Sao Jose dos Campos - Budgeting Planning Participatory - BPP, in the current configuration, was released in 2013 and settled the guidelines, objectives, goals and programs city for the period 2014-2017, from discussions with all civil society and it was created a city participatory budgeting council to follow the budget cycle. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21243 |
| Aparece nas coleções: | CT - Gestão Pública Municipal |
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