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Título: O planejamento de compras e o sistema de registro de preços: instrumentos para uma gestão logística eficiente em municípios do Vale do Paraíba
Título(s) alternativo(s): Procurement planning and price registration system: tools for efficient logistics management in Vale do Paraíba municipalities
Autor(es): Almeida, Daniela da Cruz
Orientador(es): Peinado, Jurandir
Palavras-chave: Planejamento
Eficiência organizacional
Logística
Compras (Serviço público)
Planning
Organizational effectiveness
Logistics
Government purchasing
Data do documento: 19-Out-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: Almeida, Daniela da Cruz. O planejamento de compras e o sistema de registro de preços: instrumentos para uma gestão logística eficiente em municípios do Vale do Paraíba. 2018. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
Resumo: O presente trabalho busca analisar a relevância do planejamento das compras públicas e as contribuições do Sistema de Registro de Preços (SRP) para o alcance de uma gestão logística eficiente. Os inúmeros casos divulgados, pela mídia, da aplicação indevida dos recursos públicos motivaram esse estudo, com o objetivo de identificar as melhores práticas em órgãos públicos municipais e buscar novos conhecimentos para atualização do repertório de mecanismos que possibilitam aos agentes públicos o desenvolvimento e otimização de seus processos, gerando melhoria no processo logístico. Apresenta o planejamento na Administração pública brasileira e os dispositivos legais que estabelecem sua obrigatoriedade, bem como as instruções do TCU que demonstram a necessidade do planejamento para as aquisições e contratações públicas. Evidencia a necessidade da previsão de demanda e conceitua logística pública. Expõe a licitação como regra para as compras públicas e descreve as modalidades e procedimentos licitatórios, bem como o SRP. Contempla ainda, pesquisa documental e pesquisa de campo em órgãos públicos dos municípios de Jacareí e Taubaté, por meio de entrevista semiestruturada e questionário com perguntas abertas, a fim de verificar como tem sido considerado o planejamento das compras na prática e quais os procedimentos para sua operacionalização, como também a contribuição do SRP para maior eficiência logística. Constata a existência de conhecimento sobre o planejamento, porém detecta limitações institucionais e de capacitação profissional, que dificulta sua execução para as compras públicas, bem como a carência de incremento da cultura de planejamento, dificultando a disseminação da eficiência nas ações administrativas relacionadas às operações logísticas. Verifica ainda, as contribuições, vantagens e desvantagens do SRP. Por fim, propõe alternativas para a Administração Pública, com o propósito de minimizar riscos, alcançando eficiência, eficácia e efetividade das ações.
Abstract: The present work seeks to analyze the relevance of public procurement planning and the contributions of the Price Registration System (SRP) to achieve efficient logistics management. The numerous cases reported by the media about the misapplication of public resources motivated this study, with the objective of identifying best practices in municipal public agencies and seeking new knowledge to update the repertoire of mechanisms that enable public agents to develop and optimize their processes, generating improvement in the logistics process. It presents the planning in the Brazilian Public Administration and the legal provisions that establish its obligatoriness, as well as the instructions of the TCU that demonstrate the necessity of the planning for the public acquisitions and contracting. It shows the need for forecasting demand and conceptualizes public logistics. It presents the bidding as a rule for public procurement and describes the bidding modalities and procedures, as well as the SRP. It also includes documentary research and field research in public agencies of the municipalities of Jacareí and Taubaté, through a semi-structured interview and questionnaire with open questions, in order to verify how planning of the purchases in practice has been considered and which procedures for its and the contribution of the SRP to greater logistic efficiency. It notes the existence of planning knowledge, but it detects institutional and professional capacity constraints, which makes it difficult to execute them for public procurement, as well as the lack of an increment in planning culture, making it difficult to disseminate efficiency in administrative actions related to logistics operations . It also checks the contributions, advantages and disadvantages of SRP. Finally, it proposes alternatives for Public Administration, with the purpose of minimizing risks, achieving efficiency, effectiveness and effectiveness of actions.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21645
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