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Título: A voz do povo nas audiências públicas ou o silêncio dos inocentes?: breve abordagem acerca da participação popular nas audiências públicas no Município de Vargem Grande Paulista
Título(s) alternativo(s): The voice of the people at the public hearings or Silence of the Lambs?: brief overview on popular participation in the Public Hearings in the city of Vargem Grande Paulista
Autor(es): Silva, Uilson de Oliveira
Orientador(es): Schvirck, Eliandro
Palavras-chave: Política pública
Democracia
Participação social
Administração municipal - Participação do cidadão
Transparência na administração pública
Public policy
Democracy
Social participation
Municipal government - Citizen participation
Transparency in government
Data do documento: 20-Dez-2014
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: SILVA, Uilson de Oliveira. A voz do povo nas audiências públicas ou o silêncio dos inocentes?: breve abordagem acerca da participação popular nas audiências públicas no Município de Vargem Grande Paulista. 2014. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2014.
Resumo: Este trabalho teve como temática as audiências públicas realizadas no Município de Vargem Grande Paulista, que por ser um município compreendido na Grande São Paulo, espelha-se a outros inúmeros municípios com características semelhantes. Entretanto, o labor pretendido visa analisar se o exercício de cidadania no município estudado é exercido de forma plena, sobretudo na participação efetiva nas audiências públicas promovidas pela Administração Pública Municipal. Para se chegar ao resultado, os métodos utilizados foram promovidos por meio do estudo exploratório, sendo que na coleta de dados, utilizou-se do levantamento documental através dos registros tabulados, utilizando-se das Atas das Audiências Públicas e suas respectivas listas de presenças, possibilitando fazer certas constatações por meio do estudo descritivo através da análise dos dados. Verificando-se, portanto, algumas falhas existentes neste mecanismo tão importante entregue como legado para uma efetiva participação democrática da sociedade. Possibilitando saber, por exemplo, se nas audiências públicas, os atores sociais são devidamente ouvidos, ou há de forma velada o entendimento de que quem cala consente, aproveitando-se do silêncio dos inocentes? É o que verificaremos.
Abstract: This work had as its theme the public hearings held in the city of Vargem Grande Paulista, which should be understood a municipality in the Greater São Paulo, mirrors to numerous other municipalities with similar characteristics. However, the intended work is to analyze whether the exercise of citizenship in the city studied is exercised in full, especially in effective participation in public hearings held by the Municipal Public Administration. To get to the results, the methods used were promoted through the exploratory study, and data collection, we used the archival work through the tabulated records, using the Minutes of the Public Hearings and their attendance lists, enabling make certain findings through descriptive study analyzing data. Checking up, so some flaws in this important mechanism delivered as a legacy for effective democratic participation. Allowing know for example if the public hearings, social actors are properly heard, or there is a roundabout way the understanding that silence is consent, taking advantage of Silence of the Lambs? This is what will check.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/23011
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