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Título: Consórcio Público: análise sobre sua aplicação na gestão pública do município de Água Doce (SC)
Título(s) alternativo(s): Public Consortium: analysis of its application in public management in the Água Doce city (SC)
Autor(es): Gatelli, Paula Cristina Mendes
Orientador(es): Medeiros, Cindy Renate Piassetta Xavier
Palavras-chave: Consórcios
Rodovias - Projetos e construção
Política pública
Desenvolvimento regional
Obras públicas
Consortia
Roads - Design and construction
Public policy
Regional development
Public works
Data do documento: 12-Nov-2020
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: GATELLI, Paula Cristina Mendes. Consórcio Público: análise sobre sua aplicação na gestão pública do município de Água Doce (SC). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização me Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
Resumo: A partir de levantamento de dados sobre consórcios públicos intermunicipais, esta pesquisa pretendeu identificar a viabilidade da implantação deste instrumento como meio de intervenção na infraestrutura rodoviária do município de Água Doce (SC), com o intuito do seu desenvolvimento e região. A partir de experiências bem-sucedidas correlatas ao tema, busca-se compreender a relevância de uma gestão compartilhada com vistas à cooperação e otimização do uso de recursos públicos, bem como promover análise sobre sua aplicação na gestão pública do município de Água Doce (SC). Evidencia-se, diante da legislação e do surgimento de normas mais rígidas direcionadas ao setor público, a necessidade de elaboração de políticas econômicas/sociais mais efetivas, visando o desenvolvimento local e regional, especialmente em relação aos pequenos Municípios desprovidos de recursos suficientes para investimentos. Escolheram-se dois consórcios para estudo de caso, identificaram-se suas melhores práticas, e destacaram-se as recomendações mais pertinentes a serem observadas. Descreveu-se o município e suas características para demonstrar a sua competência para liderar o consórcio. E ao final apresentam-se possibilidades de aplicação dos achados para fomentar o agronegócio e o turismo rural local, vislumbrando com o levantamento a possibilidade de melhores impactos na arrecadação municipal e na qualidade de vida dos munícipes.
Abstract: Based on a survey of data on inter-municipal public consortia, this research aimed to identify the feasibility of implementing this mechanism as a means of intervention in the road infrastructure of the Água Doce city (SC), with the aim of its development and region. Based on successful experiences related to the theme, we seek to understand the relevance of shared management with a view to cooperation and optimization of the use of public resources, as well as promoting analysis on its application in public management in the Água Doce city (SC) . In view of the legislation and the emergence of stricter rules directed at the public sector, there is a need to develop more effective economic / social policies, aiming at local and regional development, especially in relation to small cities lacking sufficient resources for investments. Two consortia were chosen for the case study, their best practices were identified, and the most relevant recommendations to be observed were highlighted. The city and its characteristics were described to demonstrate its competence to lead the consortium. At the end, possibilities for applying the findings to promote agribusiness and local rural tourism are presented, with the survey showing the possibility of better impacts on municipal revenue and the quality of life of residents.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24469
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