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Título: Orçamento público: principais problemas enfrentados pelos gestores municipais dos pequenos municípios do estado de São Paulo
Autor(es): Souza, Daiane Aparecida Pereira Flor de
Orientador(es): Bassetto, Luci Inês
Palavras-chave: Orçamento municipal
Administração municipal - São Paulo (Estado)
Impostos - Arrecadação
Servidores públicos
Municipal budgets
Municipal government - São Paulo (Brazil)
Tax collection
Public officers
Data do documento: 28-Ago-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SOUZA, Daiane Aparecida Pereira Flor de Souza. Orçamento público: principais problemas enfrentados pelos gestores municipais dos pequenos municípios do Estado de São Paulo. 2018. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
Resumo: Considerando que o Orçamento Público é um instrumento de gestão de maior relevância em todas as esferas de governo, visto que ele tem como finalidade gerenciar e controlar as receitas e as despesas anuais de um órgão público, buscando sempre atender as necessidades da comunidade em geral, esta monografia direcionou seus estudos na identificação dos principais problemas enfrentados pelos gestores municipais dos pequenos municípios do Estado de São Paulo em relação a elaboração e efetivação do Orçamento Público Municipal. Para tanto, apresentou uma pesquisa com uma abordagem teórico-conceitual sobre a história do Orçamento Público no Brasil, posteriormente descreveu sobre o Orçamento Público nos munícipios, sobre os conceitos do ciclo orçamentário e suas características e por fim apresentou a composição do Orçamento Publico Municipal. Identificou como resultados os principais problemas encontrados: falta de qualificação do gestor público e dos servidores que desempenham funções estratégicas, ineficiência da arrecadação dos tributos municipais próprios, falta de planejamento e a falta de participação popular nas decisões e acompanhamento do Orçamento Público Municipal.
Abstract: Considering that the Public Budget is a management tool of greater relevance in all spheres of government, since it is intended to manage and control the annual revenues and expenditures of a public body, always seeking to meet the needs of the community in general, this monograph directed its studies in the identification of the main problems faced by the municipal managers of the small municipalities of the State of São Paulo in relation to the elaboration and execution of the Municipal Public Budget. In order to do so, it presented a research with a theoretical-conceptual approach on the history of the Public Budget in Brazil, later described on the Public Budget in the municipalities, on the concepts of the budget cycle and its characteristics and finally presented the composition of the Municipal Public Budget. The main problems encountered were: lack of qualification of the public manager and of the employees who perform strategic functions, inefficiency of the collection of own municipal taxes, lack of planning and lack of popular participation in the decisions and monitoring of the Municipal Public Budget.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21508
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