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Título: As políticas habitacionais de São José dos Campos, o déficit habitacional e a inadequação de moradias do município
Título(s) alternativo(s): The housing policies of São José dos Campos, the housing deficit and the inadequacy of housing in the municipality
Autor(es): Oliveira, Vanessa Aparecida de
Orientador(es): Duenhas, Rogério Allon
Palavras-chave: Habitação popular
Política habitacional - São José dos Campos (SP)
Direito à moradia
Public housing
Housing policy - São José dos Campos (SP)
Right to housing
Data do documento: 13-Nov-2020
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: OLIVEIRA, Vanessa Aparecida de. As políticas habitacionais de São José dos Campos, o déficit habitacional e a inadequação de moradias do município. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização me Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
Resumo: O problema habitacional no Brasil nasce de um passado histórico de ausência de políticas públicas habitacionais efetivas por parte do poder público. Morar é um direito e uma necessidade do ser humano, entretanto no ano de 2017 o déficit habitacional brasileiro apontava deficiência de 7,77 milhões de moradias. Entender o que significa déficit habitacional é o problema de questão deste estudo, principalmente na cidade de São José dos Campos, que apesar de bons índices apresenta desigualdades. Localizada entre duas importantes capitais do país, além de fácil acesso a portos e ferrovias, com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal muito alto é considerada em 2020 a 4ª melhor cidade para viver. Diante deste cenário e considerando as características sociais e econômicas de São José dos Campos o trabalho visa contribuir com o tema habitação tendo como objetivo geral analisar o impacto da política pública habitacional da cidade no déficit habitacional do município, para isso são objetivos específicos da pesquisa, conceituar déficit habitacional, descrever a política pública habitacional do Brasil e de São José dos Campos e analisar o impacto dessas políticas no déficit da cidade. A pesquisa é qualitativa, os dados foram coletados por meio bibliográfico e documental. Inicialmente é abordada a história da política pública habitacional do Brasil, seguido pelo conceito de déficit habitacional e, por conseguinte há a descrição de características gerais e históricas de São José dos Campos e também é apresentada a política habitacional da cidade. Com a análise dos dados verificouse que uma das principais contribuições da pesquisa reside na compreensão por parte da gestão pública das características do déficit habitacional da região, a exemplo São José dos Campos que possui maior volume de inadequação dos domicílios ou também conceituado déficit qualitativo como resultado do desenvolvimento da cidade e da distribuição dos atendimentos habitacionais nas regiões periféricas. Vencer o desafio depende da integração das políticas públicas visando dispor a todos o direito à cidade, visto que não basta ter uma moradia ela também deve ser digna.
Abstract: The housing problem in Brazil arises from a historical past of the absence of effective public housing policies by the government. Living is a human right and a necessity; however, in 2017 the Brazilian housing deficit pointed to a deficiency of 7.77 million homes. Understanding what housing deficit means is the problem of this study, especially in the city of São José dos Campos, which despite good rates presents inequalities. Located between two important capitals of the country, in addition to easy access to ports and railways, with a very high Municipal Human Development Index, in 2020 it is considered the 4th best city to live in. Given this scenario and considering the social and economic characteristics of São José dos Campos, the work aims to contribute to the housing theme, with the general objective of analyzing the impact of the city’s public housing policy on the municipality’s housing deficit. Conceptualize housing deficit, describe public housing policy in Brazil and São José dos Campos and analyze the impact of these policies on the city’s deficit. The research is qualitative; the data were collected through bibliographic and documentary means. Initially, the history of public housing policy in Brazil is approached, followed by the concept of housing deficit and, therefore, there is a description of general and historical characteristics of São José dos Campos and the city’s housing policy is also presented. With the analysis of the data it was found that one of the main contributions of the research resides in the understanding by the public management of the characteristics of the housing deficit in the region, such as São José dos Campos, which has a higher volume of inadequacy of the households or also considered a qualitative deficit as a result of the development of the city and the distribution of housing assistance in peripheral regions. Winning the challenge depends on the integration of public policies aimed at providing everyone with the right to the city, since having a home is not enough, it must also be worthy.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24416
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