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Título: Levantamento das sanções legais ambientais aplicadas à indústria têxtil e do vestuário no Brasil
Título(s) alternativo(s): Survey of environmental legal sanctions applied to the textile and apparel industry in Brazil
Autor(es): Rosa, Oxany Monique
Orientador(es): Ribeiro, Valquíria Aparecida dos Santos
Palavras-chave: Resíduos industriais - Aspectos ambientais
Política ambiental
Indústria têxtil
Factory and trade waste - Environmental aspects
Environmental policy
Textile industry
Data do documento: 8-Jun-2022
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Apucarana
Citação: ROSA, Oxany Monique. Levantamento das sanções legais ambientais aplicadas à indústria têxtil e do vestuário no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Têxtil) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Apucarana, 2022.
Resumo: A preservação ambiental é um assunto que vêm tomando grandes proporções mundialmente, por esse motivo diversos países têm se reunido em congressos para discutir esse tema. Devido à preocupação em manter um ambiente ecologicamente saudável para as gerações futuras foram criadas leis para controlar as atividades que causam danos ambientais. Um dos grandes geradores de poluição ambiental são os resíduos industriais pois prejudicam o ecossistema e por esse motivo precisam ser tratados e descartados de maneira correta. A indústria têxtil é um exemplo de setor que gera grandes quantidades de resíduos desde o início de seu processo produtivo. Este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento das legislações ambientais estaduais voltadas a indústria têxtil e de confecção brasileira e compará-­las à PNRS 12.305/10 e CONAMA 430. Foi feita uma pesquisa quali­-quantitativa que tornou possível notar que as legislações estaduais voltadas a proteção ambiental que incluem resíduos têxteis, são mais restritivas que as nacionais, porém, a maior parte dos estados ainda utilizam as leis nacionais para reger sua politica ambiental. A criação de leis ambientais estaduais é importante, pois cada estado gera resíduos de forma diferente, sendo necessário o controle de forma específica para cada local, é interessante, também, tornar obrigatório o reaproveitamento de resíduos, como alternativa na tentativa da suavização do impacto ambiental.
Abstract: Environmental preservation is a subject that has been taking great proportions worldwide, and for this reason several countries have gathered in congresses to discuss this issue. Due to the concern with maintaining an ecologically healthy environment for future generations, laws were created to control activities that cause environmental damage. One of the great generators of environmental pollution is industrial waste, as it harms the ecosystem and therefore needs to be treated and disposed of correctly. The textile industry is an example of a sector that generates large amounts of waste from the beginning of its production process. This study aimed to survey of state environmental legislation aimed at Brazil textile and clothing industry and compare them to the PNRS 12.305/10 and CONAMA 430. Qualitative­quantitative research was carried out that made it possible to notice that state legislations aimed at environmental protection that include textile waste, however, most states still use national laws to govern their environmental policy. The creation of state environmental laws is important, as each state generates waste differently, requiring specific control for each location, it is also interesting to make the reuse of waste mandatory, as an alternative to mitigate the environmental impact.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31186
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