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Título: A qualificação profissional nos liceus de ofício de Curitiba: políticas na gestão da vulnerabilidade
Autor(es): Oliveira, Rondinelli Dutra de
Orientador(es): Dias, Maria Sara de Lima
Palavras-chave: Ensino profissional - Política governamental - Curitiba (PR)
Qualificações profissionais
Educação não-formal
Educação para o trabalho
Educação de adultos e Estado
Política pública
Tecnologia
Professional education - Government policy - Curitiba (PR)
Vocational qualifications
Non-formal education
Career education
Adult education and state
Public policy
Technology
Data do documento: 7-Mai-2019
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: OLIVEIRA, Rondinelli Dutra de. A qualificação profissional nos liceus de ofício de Curitiba: políticas na gestão da vulnerabilidade. 2019. 100 f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
Resumo: O objetivo desta dissertação é analisar a oferta de qualificação profissional dentro do âmbito da estrutura dos equipamentos públicos da prefeitura municipal de Curitiba e especificamente compreender os conceitos de política pública e vulnerabilidade social que tangenciam esta politica.Justifica-se construir uma reflexão sobre a qualificação profissional ofertada no âmbito da estrutura do Liceu de Ofícios, tendo em vista que esta política pública de qualificação profissional, tem uma particularidade essencial que é a de estar inserida dentro de outra política pública maior e específica pelo fato de que se destina às pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O método consiste em uma abordagem construtivo interpretativa de base dialética e orienta um procedimento de pesquisa que compreendeu uma revisão das bases de dados, no portal de periódicos CAPES/MEC e Scielo, uma análise documental nas legislações pertinentes,e uma análise da implementação de políticas públicas obtida através do protocolo de gestão, bem como do acesso a bases de dados da gestão dos Liceus. Os resultados apontam para a necessidade de compreender esta oferta de qualificação profissional como provisórias e temporárias uma vez que são dependentes das ações históricas e sociais construidas pelo poder público. Os conceitos que envolvem esta politica remetem a concepções a acerca das categorias: capacitação profissional ou qualificação profissional e a vulnerabiliade são considerados como conceitos de ambíguos significados. A capacitação ofertada possui conteúdos mínimos sobre uma atividade profissional, classificados como cursos livres, de modo que não consideram a categoria trabalho em sua amplitude. Os cursos são voltados para um tipo de trabalho no qual a tecnologia é essencialista empreendida com o objetivo direto do acesso à qualificação. Em consonância com as discussões internacionais no âmbito da OIT (Organização Internacional do Trabalho), entendese a Qualificação Social e Profissional, pode ser vista como um direito e como condição indispensável para a garantia do trabalho decente e para a promoção do direito dos trabalhadores à qualificação. A despeito das imprecições conceituais e das críticas à precariedade da formação ofertada é preciso buscar uma plena qualificação, só assim a política pública pode cumprir o seu propósito, ainda que compreendendo que tais políticas são historicamente construídas para atender às fraturas sociais podem ser vistas como uma condição social e essencial para garantia de direitos.
Abstract: This work is about the offer of professional qualification at the educational public structure of Curitiba city within the scope and specifically to understand the concepts of public policy and social vulnerability. It is necessary to think about the professional qualification offered at the public structure, specifically the Liceu de Ofícios, considering that this professional qualification public policy has a particularity that is essential, since it is inside another specific public policy for people at risk of social vulnerability. In this way, the Liceu de Ofícios is directly related to other public policies such as the national educational policy, in which the legal basis analysis of the professional qualification are defined. The actions and social assistance services have greater visibility at the government agendas discussions, since the creation of the Unique System of Social Assistance and the qualification offers still need a systematic evaluation. Methodologically the research includes a databases review, especially at CAPES / MEC and Scielo journal`s site, a documentary analysis of the applicable legislation, an analysis of the public policies implementation and the management protocol as well as the access to some databases of the liceus management. As a result, the public power actions at the professional qualification conception, as a short training with few informations about the professional activity, classified as free courses. The courses offered are managed for a work in which technology is essentialist with the objective of have access to qualification. The professional education in this area is a non-formal education of variable duration, designed to provide the worker with the basic skills to enable him to become more professional. However, in order to qualify and update himself, this vulnerable subject is destined for a kind of work that is almost always marginal and precarious, and, because of neoliberalism influence, the outsourcing activity places social institutions too in a vulnerability situation. In line with international discussions at ILO (International Labor Organization), Social and Professional Qualification is understood as a right and as an indispensable condition for guaranteeing decent work for men and women with the qualification right in a gradual universalization promotion. Despite the criticism about the precariousness of the training offer, it is necessary to seek a full professional qualification for the vulnerable subjects. Social and Professional Qualification is defined as a qualification that allows the insertion and citizen action at job market, with effective impact at people`s life andwork.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4210
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