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Título: Análise e comparação das principais restrições químicas na formulação de cosméticos com base em legislações
Título(s) alternativo(s): Analysis and comparison of the main chemical restrictions in the formulation of cosmetics based on legislation
Autor(es): Silva, Daniel Marcelino da
Orientador(es): Reginato, José Carlos Leite
Palavras-chave: Cosméticos - Legislação
Cosméticos - Indústria
Legislação
Higiene
Vigilância sanitária
Cosmetics - Legislation
Cosmetics industry
Legislation
Hygiene
Public health surveillance
Data do documento: 29-Jun-2017
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SILVA, Daniel Marcelino da. Análise e comparação das principais restrições químicas na formulação de cosméticos com base em legislações. 2017. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Química) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
Resumo: O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos vem apresentando um notório crescimento nos últimos anos, a partir do desenvolvimento de novos produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável pelo monitoramento do setor, definindo os requisitos necessários para formulação de cosméticos. Com base no exposto, este trabalho teve como princípio estudar as principais listas e legislações de substâncias restritivas ativas, sendo elas, Comunidade Europeia, Comunidade Andina, Estados Unidos da América, Mercosul, e Brasil. Nesta avaliação, considerou-se a análise dos focos restritivos de cada uma das legislações estudadas, quais as principais categorias de substâncias mais controladas por cada legislação, onde foram encontrados diferenças entre as legislações na estruturação, diferenças de restrições para uma mesma substância em diferentes mercados, e levantados os possíveis impactos ao consumidor e empresas. Pelas informações levantadas, a legislação brasileira difere das demais estudadas, na estrutura e nas restrições de algumas substâncias cosméticas. Foram evidenciados impactos para o consumidor e empresas, gerados pela ausência de uniformidade entre as restrições estudadas. As legislações estudadas apresentaram diferenças para uma mesma substância. Foi possível levantar algumas substâncias que tem sido alvo de grande discussão em relação à segurança oferecida em formulações cosméticas, passando a ter mudanças nas suas restrições ao longo dos anos. Baseado na avaliação realizada foi possível a criação de propostas de melhoria visando à redução de impactos as empresas, consumidor e órgãos legisladores em relação a gastos em adaptação de formulações e/ou investimento em equipe.
Abstract: The personal hygiene, perfumery and cosmetics sector has been showing a remarkable growth in the last years, from the development of new products. The National Health Surveillance Agency (ANVISA) is responsible for monitoring the sector, defining the necessary requirements for the formulation of cosmetics. This work has as main principle to study as main lists and legislative of restrictive substances, being, European Community, Andean Community, United States of America, Mercosul and Brazil. In this evaluation, we consider an analysis of the restrictive foci of each of the studied legislation, which are as main categories of substances most controlled by each legislation, where they were found difference between like legislation in structuring, difference of restrictions for the same substance in different markets And in the issues of potential impacts to consumers and businesses. From the information gathered, a Brazilian legislation, different structures studied, structure and some restrictions of some cosmetics. Impacts were evidenced for the consumer and companies, generated by lack of uniformity among studied restrictions. As legislation you study presented wrong for the same thing. It was possible to raise some substances that have been the subject of much discussion regarding the safety offered in cosmetic formulations. Based and evaluated in the creation of proposals for improvement aimed at reducing impacts such as companies, consumers and legislatures.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/9136
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