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Título: Modalidades de licitações: análise das consequências geradas em função de sua escolha
Autor(es): Caldart, Ricardo Agenor Geronimo
Orientador(es): Valmorbida, Sandra Mara Iesbik
Palavras-chave: Licitação pública
Compras (Serviço público)
Pregão (Licitação pública)
Letting of contracts
Government purchasing
Proclamations
Data do documento: 28-Jan-2014
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: CALDART, Ricardo Agenor Geronimo. Modalidades de licitações: análise das consequências geradas em função de sua escolha. 2014. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2014.
Resumo: Os órgãos públicos são entidades sem fins lucrativos, os quais apresentam como principal objetivo o interesse público. No intuito de assegurar a satisfação de todas as necessidades coletivas, faz-se necessário a utilização de bens e serviços, os quais deverão ser adquiridos, conforme determinado por lei, através dos processos licitatórios. O presente trabalho teve como objetivo explorar e analisar as licitações ocorridas em órgãos públicos, de acordo com os princípios que nelas regem. Neste trabalho estão contidas todas as normas e leis aplicadas aos processos licitatórios públicos e suas modalidades, nos quais foram selecionados e analisados os dados dos processos de compras de medicamentos realizados por trinta órgãos públicos situados nos estados do Paraná e Santa Catarina no decorrer do ano de 2013. Os resultados aqui expostos demonstram a grande utilização da modalidade de pregão, seja este eletrônico ou presencial, nos processos de compras dos órgãos. Foi observado que dos valores adjudicados nas licitações analisadas não foram encontrados distorções significativas que pudessem levar a uma análise em especial. Verificou-se perante cada órgão público, quais eram os fatores que os levava a aderirem uma determinada modalidade de licitação para a aquisição dos medicamentos, demonstrando que para cada modalidade ocorrem vantagens e desvantagens quando comparadas umas com as outras. Mas, independente da modalidade pelo órgão utilizada, os resultados evidenciaram grande semelhança nos valores adjudicados em cada uma das licitações.
Abstract: Public agencies are non profit entities, which have as main objective the public interest. In order to ensure the satisfaction of all collective needs, it is necessary to use properties and services, which must be purchased, as determined by law, through the bidding process. This study aimed to explore and analyze biddings occurred in public entities, in accordance with the principles that govern them. In this work are contained all the rules and laws applied to public bidding process and modalities in which were selected and analyzed the data from the process of purchases of medicines performed for thirty public entities in the states of Parana and Santa Catarina during the year 2013. The results presented here demonstrate the wide use of the method of pregao, electronic or presence, in procurement processes of entities. It was observed that the signed values in biddings analyzed significant distortions that could lead to an analysis in particular were not found. It was verified before each public entities, what were the factors that led them to choose to a particular form of bidding for the purchase of medicines, showing that for every modality advantages and disadvantages occur when compared with each other. But, independent of the modality used by the entity, the results showed similarity in the signed values in each of the bids.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/14272
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